Menos carga tributária, mais segurança para operar e crescer.
Planejamento e defesa tributária para reduzir custos, corrigir exposições e recuperar valores pagos indevidamente — com técnica e visão de longo prazo.
Decisões fiscais fundamentadas, antes e depois de um problema
O Direito Tributário afeta o caixa, a continuidade e a segurança das operações. Por isso, uma decisão fiscal não deve considerar apenas o valor imediato do imposto: é necessário avaliar a legislação, as obrigações acessórias, a documentação e os possíveis reflexos administrativos e judiciais.
A Vagner Brand Advocacia presta assessoria em Direito Tributário para pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil. A atuação combina análise preventiva, planejamento tributário, revisão de recolhimentos e defesa em discussões com o fisco, sempre de acordo com as características concretas de cada cliente.
Quando a situação envolve operações ou residência no exterior, a análise pode ser integrada à nossa atuação em tributação internacional e saída fiscal.
Soluções em Direito Tributário para prevenir riscos e corrigir exposições
A estratégia é definida após a análise dos documentos, das operações e dos objetivos do cliente. Assim, cada medida possui fundamento jurídico, escopo e riscos claramente apresentados.
Planejamento tributário
Análise de regimes, estruturas e operações para identificar alternativas legais que possam tornar a carga tributária mais eficiente, sem perder de vista a substância econômica e a conformidade.
Defesa em autuações fiscais
Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a autos de infração, cobranças, multas e outras exigências formuladas por autoridades fiscais.
Revisão fiscal e de obrigações acessórias
Verificação de declarações, apurações, enquadramentos e procedimentos internos para localizar inconsistências e reduzir a exposição a questionamentos do fisco.
Recuperação de créditos tributários
Identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior e avaliação das possibilidades de restituição ou compensação, conforme a documentação e os prazos aplicáveis.
Consultoria tributária para empresas e pessoas físicas
Orientação sobre a incidência de tributos em contratos, reorganizações, aquisição ou venda de ativos, distribuição de resultados, rendimentos e outras decisões com impacto fiscal.
Da análise ao acompanhamento da estratégia tributária
O trabalho é conduzido com etapas definidas e comunicação direta, para que o cliente compreenda as alternativas antes de tomar uma decisão.
Diagnóstico inicial
Entendimento das operações, dos objetivos, do regime tributário e da questão apresentada.
Análise documental
Revisão dos documentos, recolhimentos, declarações e demais informações relevantes ao caso.
Definição da estratégia
Apresentação das alternativas jurídicas, dos requisitos, dos riscos e dos próximos passos.
Implementação e acompanhamento
Execução das medidas acordadas e monitoramento dos desdobramentos administrativos ou judiciais.
Por que revisar a situação tributária antes de uma autuação?
Inconsistências em apurações, declarações ou documentos podem permanecer por anos antes de serem identificadas. Uma revisão preventiva permite compreender o problema, corrigir procedimentos quando cabível e organizar a documentação necessária. Além disso, pode revelar pagamentos indevidos e oportunidades legítimas de maior eficiência fiscal.
Serviços relacionados ao Direito Tributário
Questões fiscais muitas vezes se conectam à estrutura empresarial, ao patrimônio e a operações internacionais. Conheça outras áreas que podem complementar a análise.
Dúvidas sobre Direito Tributário
O que faz um advogado tributarista?
O advogado tributarista analisa a incidência e o cumprimento de tributos, orienta o planejamento de operações, revisa obrigações fiscais e representa pessoas e empresas em discussões administrativas ou judiciais com o fisco.
Planejamento tributário é legal?
Sim. O planejamento tributário utiliza alternativas permitidas pela legislação para organizar operações e obrigações fiscais. Entretanto, a estratégia deve ser baseada em fatos, documentos, propósito econômico e análise jurídica individualizada.
É possível recuperar tributos pagos indevidamente?
Em determinadas situações, valores pagos indevidamente ou a maior podem ser restituídos ou compensados. Antes de qualquer medida, é necessário verificar os requisitos legais, a documentação disponível e os prazos aplicáveis a cada tributo.
Quando uma empresa deve fazer uma revisão tributária?
A revisão é recomendável diante de mudanças no faturamento, no regime tributário, na estrutura societária ou nas operações. Também pode ser útil após uma fiscalização ou quando surgem dúvidas sobre créditos, declarações e recolhimentos.
A Vagner Brand atende clientes fora de Curitiba?
Sim. O escritório presta atendimento a pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil, com reuniões e acompanhamento realizados também de forma remota.
Precisa avaliar uma questão tributária?
Agende uma consulta para apresentar a situação e entender quais medidas jurídicas podem ser adequadas ao seu caso.